Análises da Situação Cadastral CNPJ

O método de análise de situação cadastral que adotamos foi criado na KeySupport Consultoria e é baseado na análise combinada de dados do cadastro do CNPJ na RFB e resultado das consultas ao Sintegra Estadual como análise preliminar.

Basicamente, num relatório com até 20.000 registros é realizada uma análise em massa, porém, o que analisamos deveria ser parte do checklist de homologação fiscal de cadastro tanto de clientes como de fornecedores:

1. Bloqueie todos os registros de Clientes e Fornecedores que apresentarem restrições cadastrais na Receita Federal e/ou no Sintegra Estadual;
2. Observe os casos de exceção justificados, como por ex.: uma empresa exclusivamente de Serviços com situação ATIVA na RFB, mas com uma IE BAIXADA (antiga) pode ainda ser seu Fornecedor, pois se enquadra em situação de “não contribuinte do ICMS”.
3. Observe sempre o uso correto do Código de Município do IBGE, a partir do endereço fiscal informado na consulta à Receita Federal para o CNPJ, que deve ser o mesmo se houver cadastro na SEFAZ
4. Quando houver mais de uma IE HABILITADA no Sintegra para um mesmo CNPJ, havendo dúvidas, consulte o participante e a última palavra do Dep. Fiscal para decidir pela IE mais adequada.
5. Havendo mais de uma IE HABILITADA para um mesmo CNPJ, pode-se também comparar a atividade econômica indicada em cada IE com o CNAE da Receita Federal para orientar a escolha adequada.
6. Separe os casos de registrs com CNAE que requerem inscrição no ICMS e que tiveram IE BAIXADA ou sem cadastro no Sintegra, e consulte no CCC a hipótese de Regime Centralizado para encontrar a IE HABILITADA, se houver.
7. Baseia-se em regras gerais do ICMS e regas do seu negócio para determinar os dados que comporão a atualização do registro cadastral. Havendo dúvidas, envolva o Dep. Fiscal.

O Arquivo de atualização da base cadastral:

O relatório principal de Saneamento Cadastral que entregamos já contará com as colunas de análise da situação cadastral que vai orientar a tomada de decisão sobre a tabela de atualização:

• ANÁLISE PRELIMINAR: combinamos a análise de situação cadastral na RFB e no Sintegra Estadual. Os casos não resolvidos pelas regras gerais requerem outras consultas para serem concluídos.
• ANÁLISE COMPLEMENTAR: revisamos casos não concluídos na primeira análise com apoio das consultas ao CCC e ao Simples Nacional, além de uma análise de CNAE que requer Inscrição Estadual.

Antes de gerar o arquivo de atualização da base cadastral, cerifique-se de utilizar dados oficiais higienizados que retornaram nos relatórios, e verifique os limites de caracteres na sua base.

Pode ser necessário abreviar palavras na razão social e nos logradouros do endereço para evitar perda da informação que excede os limites do campo na base de dados. Lembre-se que temos este serviço também.

Esta lista de recomendações não pretende alcançar todos os casos que mereçam a atenção do usuário, pois considerando o universo de nosso cenário fiscal em 27 SEFAZ Estaduais, isso seria impossível em poucas linhas.